30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
25/08/2023
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 25/08/2023
Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 25 de Agosto de 2023
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Meridiane Fonseca Araujo, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, i, z, , g, o, n, z, a, g, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , m, i, e, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS DO VALE DO JAGAUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Institui o “Dia do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Quixeré-Ce., Projeto de Resolução nº 006 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja construída uma praça na Rua Manoel Cunha, mais precisamente ali em frente ao restaurante de "CARRITEL"., Indicação nº 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja implantado nas praças das comunidades, LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS REFERIDAS COMUNIDADES, DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE., Indicação nº 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, ALI DO LADO DO BANCO DO BRASIL E OUTRA ALI AO LADO DO COMÉRCIO DO SR. "JUCIER" NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE., Pedido de Tribuna Livre nº 007 de 2023, de autoria do Cidadão José Marcos Mendes Gonçalves, que DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 15º (DÉCIMO QUINTO) FESTIVAL DE VIOLEIROS EM QUIXERÉ-CE
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VINCULADA À REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 006 de 2023, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS SUBTERRÂNEAS AO LADO DO MERCADO PÚBLICO, ALI DO LADO DO BANCO DO BRASIL E OUTRA ALI AO LADO DO COMÉRCIO DO SR. "JUCIER" NA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja implantado nas praças das comunidades, LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS REFERIDAS COMUNIDADES, DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja construída uma praça na Rua Manoel Cunha, mais precisamente ali em frente ao restaurante de "CARRITEL". recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 007 de 2023, de autoria do Cidadão José Marcos Mendes Gonçalves, que DIVULGAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 15º (DÉCIMO QUINTO) FESTIVAL DE VIOLEIROS EM QUIXERÉ-CE recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada